Professor

Marcirio Emilio

Santana do Livramento (RS)

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Sobre mim

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo, RS
Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco, RJ
Analista Judiciário da Justiça Federal
Professor de Direito Civil, Ambiental e Agrário na Universidade da Região da Campanha, campus de Santana do Livramento, RS

Comentários

(24)

Marcirio Emilio

Comentário · há 9 anos

A causa pendente no tribunal e o IRDR do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Acadêmicas Estudos em Direito Processual · há 9 anos

Ótimo artigo! Tema novo e importantíssimo!

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Marcirio Emilio

Comentário · há 9 anos

Prisão, coisa do passado (resposta aos comentários)

Canal Ciências Criminais · há 9 anos

Boa tarde a todos,
Acredito que todos concordam que o sistema penitenciário atual não é a melhor solução para mitigar a criminalidade, para inflingir uma pena a quem comete um ilícito penal.
Mas ainda não surgiu nenhuma ideia de qualquer outro sistema melhor. É louvável a discussão, mas esta tem que se dar em terreno fértil, ou seja, lançar sementes para novas ideias. O que não pode haver, a meu juízo, é condenar este sistema sem oferecer nada em troca.
Já somos reféns da criminalidade - isto é ponto pacífico.
Imaginem a nossa vida sem o sistema carcerário ... definitivamente seria o caos ... teríamos que viver em fortalezas e com um exército em nossa volta para a nossa proteção.
Como escreveu William Golding (O Senhor das Moscas) ... somos maus por natureza! Sempre haverá o criminoso e sempre haverá uma vítima.
É preciso sim, afastar o criminoso da sociedade, para que esta pelo menos tenha uma ínfima sensação de segurança ... senão haverá um desespero generalizado!

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Marcirio Emilio

Comentário · há 9 anos

O termo inicial para o ajuizamento da ação rescisória fundada em posterior decisão de declaração de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal

Acadêmicas Estudos em Direito Processual · há 9 anos

Excelente artigo ... Parabéns à autora!
Concordo com essa mazela processual ... não se pode ter segurança jurídica com um prazo flutuante para eventual rescisória.

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Recomendações

(81)

Augusto Machado

Comentário · há 7 anos

Sobre “Presunção”: Ainda que Estivesse Certo, Barroso Estaria Errado

GEN Jurídico · há 7 anos

A prisão destes comprovadamente bandidos DEVE ser mantida por CAUTELA, já que, soltos (e mesmo presos) continuam roubando ou, pior, urdindo contra a Nação. Como esta prisão cautelar está prevista na Constituição e no CPP, a discussão é meramente política. Ademais, defender esta raça de genocidas (embora tenham esse direito) com fundamento meramente em teses técnico-processuais se constitui naquilo que conhecemos há muito: a impunidade! Portanto, me dê os fatos e te darei o direito.

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Comentário · há 7 anos

Sobre “Presunção”: Ainda que Estivesse Certo, Barroso Estaria Errado

GEN Jurídico · há 7 anos

Discordo. A obrigação de quem serve ao povo é obedecer a vontade da maioria e ponto final. É isso q é uma democracia: governo do povo e para o povo. Se o povo quer, o Estado acata.

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Fernando Lazarini

Comentário · há 7 anos

Sobre “Presunção”: Ainda que Estivesse Certo, Barroso Estaria Errado

GEN Jurídico · há 7 anos

Devido às literalidades é que Malufs é Dirceus nunca pagarão pelos seus crimes.

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